Debêntures
Uma
debênture é um título de dívida de
empresa que oferece direito de crédito ao investidor, remunerado por meio de
juros prefixados ou pós-fixados. Em outras palavras, debênture é um empréstimo
para determinada empresa que não seja uma instituição financeira ou uma
instituição de crédito imobiliário. Trata-se de uma aplicação com rentabilidade
superior a muitos investimentos de
renda fixa.
A captação de recursos pela sociedade
através de debêntures gera um lançamento contábil em seu ativo (caixa) e outro
em seu passivo (circulante e/ou exigível a longo prazo). A finalidade desse
tipo de financiamento é a de satisfazer, de maneira mais econômica, as
necessidades financeiras das sociedades por ações, evitando, com isso, os
contratempos das constantes e caras operações de curto prazo, junto ao mercado
financeiro. Para emitir uma debênture uma empresa tem que ter uma escritura de
emissão, onde estão descritos os direitos conferidos pelos títulos, suas
garantias e demais cláusulas e condições da emissão e suas características.
Quando uma empresa precisa de recursos
para aumentar capital, custear projetos ou pagar dívidas, algumas formas de se
fazer isso são: geração de fluxo de caixa positivo, emissão de ações, emissão
de debêntures, entre outros.
No caso das debêntures, o mecanismo de
negociação no mercado é muito parecido com um CDB, pois funciona assim: o
investidor empresta dinheiro para a companhia por meio da aquisição dos títulos
e em troca recebe uma remuneração de acordo com o prazo e taxas (ou indicador)
definidos no momento da aplicação.
Vamos demonstrar com um exemplo. Uma
empresa quer viabilizar um projeto novo que terá o custo de R$ 50 milhões.
Em vez de buscar financiamentos de
bancos, ela emite títulos de sua dívida para obter o financiamento. Assim,
digamos que cada uma dessas debêntures custe R$ 1.000,00.
O investidor que aplicar em uma
debênture dessas será credor e terá direito a esse valor inicial de volta
acrescido de juros.
O tipo de rendimento (
prefixado ou pós-fixado), as taxas, o vencimento, o investimento mínimo e as garantias
variam conforme o papel e devem ser pesquisados com atenção antes do
investimento.
As debêntures podem ser incentivadas ou
comuns. As debêntures incentivadas são emitidas por empresas que pretendem realizar
projetos de infraestrutura, elas possuem isenção de imposto de renda, o que
valoriza o seu rendimento. Já as debêntures comuns possuem tributação de acordo
com uma tabela regressiva em relação ao tempo de investimento. A alíquota de
imposto de renda varia conforme o tempo de aplicação, de menos de 180 dias
(22,5%) a mais de 720 dias (15%). Lembrando que essa porcentagem incide somente
na rentabilidade da aplicação.
O investidor deve ter cuidado no valor
investido em debêntures, pois este investimento não é contemplado com a
garantia do Fundo Garantidor de Crédito. O mais recomendado é fazer o
investimento através de grandes corretoras, já que elas fazem uma grande
avaliação dos produtos financeiros antes de disponibilizarem aos seus clientes.
Esses títulos são de médio a longo
prazos, normalmente de dois anos ou mais.
- Vantagens: bom
rendimento, isenção de impostos (debêntures incentivadas), diversificação de
carteira.
- Desvantagens:
Prazo longo, não possui garantia do Fundo Garantidor de Crédito.
Referências:
