Governo estuda estímulo ao mercado financeiro
O governo quer trabalhar em três frentes para garantir a modernização do sistema financeiro e aumentar os investimentos no país nos próximos anos: incentivar o setor privado a entrar nesse mercado, fazer o BNDES encontrar novas formas de capitalização sem a ajuda do Tesouro Nacional e estimular o setor imobiliário. Neste último caso, uma ideia em estudo é reduzir o depósito compulsório sobre a caderneta de poupança. Outra alternativa seria retirar o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) que incide hoje sobre os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Hoje, os bancos têm a obrigação de depositar no Banco Central (BC) entre 25% e 30% do total captado pela caderneta de poupança. Além disso, 65% do montante precisam ser direcionados à área de habitação. Segundo os técnicos, o percentual do compulsório pode cair. Essa medida estimularia os investimentos em habitação.
Mantega admite reduzir tributação em infraestrutura
Outra opção é desonerar o CRIs - títulos de renda fixa lastreados em créditos imobiliários. As pessoas físicas que aplicam nesses papéis não pagam imposto de renda, mas as empresas sim.
Para estimular o mercado financeiro a entrar em grandes empreendimentos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já adiantou que uma ideia seria reduzir a tributação sobre os títulos associados a obras de infraestrutura. Outra proposta sobre a mesa seria baixar a alíquota do Imposto de Renda (IR) para debêntures de acordo com seu prazo. Quanto mais longas, menor o IR, que hoje é de 15%.
- No Brasil há um ambiente regulatório e tributário que não favorece (o investimento de longo prazo). Hoje, o aplicador fica mais no curto prazo. Ele quer ganhar muita remuneração e ter ativo líquido. Temos que adequar isso. Por isso, estamos estudando redução de tributos, estimulando a captação de longo prazo - disse o ministro.
No caso do BNDES, o grande desafio é fazer com que a instituição consiga ser competitiva no mercado a partir do momento em que ela mesmo tiver que emitir títulos para se capitalizar. Quando o Tesouro Nacional injeta recursos no banco as taxas de juros são vantajosas, e, por isso, ele tem condições de emprestar ao mercado mais barato.
- Temos que ver o que será preciso fazer para que as taxas do banco sejam competitivas no futuro caso ele emita Letras Financeiras (debêntures de longo prazo) - disse um técnico, lembrando que também pode haver alguma redução tributária para estimular essas operações.
Fonte: O Globo.
O governo quer trabalhar em três frentes para garantir a modernização do sistema financeiro e aumentar os investimentos no país nos próximos anos: incentivar o setor privado a entrar nesse mercado, fazer o BNDES encontrar novas formas de capitalização sem a ajuda do Tesouro Nacional e estimular o setor imobiliário. Neste último caso, uma ideia em estudo é reduzir o depósito compulsório sobre a caderneta de poupança. Outra alternativa seria retirar o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) que incide hoje sobre os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Hoje, os bancos têm a obrigação de depositar no Banco Central (BC) entre 25% e 30% do total captado pela caderneta de poupança. Além disso, 65% do montante precisam ser direcionados à área de habitação. Segundo os técnicos, o percentual do compulsório pode cair. Essa medida estimularia os investimentos em habitação.
Mantega admite reduzir tributação em infraestrutura
Outra opção é desonerar o CRIs - títulos de renda fixa lastreados em créditos imobiliários. As pessoas físicas que aplicam nesses papéis não pagam imposto de renda, mas as empresas sim.
Para estimular o mercado financeiro a entrar em grandes empreendimentos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já adiantou que uma ideia seria reduzir a tributação sobre os títulos associados a obras de infraestrutura. Outra proposta sobre a mesa seria baixar a alíquota do Imposto de Renda (IR) para debêntures de acordo com seu prazo. Quanto mais longas, menor o IR, que hoje é de 15%.
- No Brasil há um ambiente regulatório e tributário que não favorece (o investimento de longo prazo). Hoje, o aplicador fica mais no curto prazo. Ele quer ganhar muita remuneração e ter ativo líquido. Temos que adequar isso. Por isso, estamos estudando redução de tributos, estimulando a captação de longo prazo - disse o ministro.
No caso do BNDES, o grande desafio é fazer com que a instituição consiga ser competitiva no mercado a partir do momento em que ela mesmo tiver que emitir títulos para se capitalizar. Quando o Tesouro Nacional injeta recursos no banco as taxas de juros são vantajosas, e, por isso, ele tem condições de emprestar ao mercado mais barato.
- Temos que ver o que será preciso fazer para que as taxas do banco sejam competitivas no futuro caso ele emita Letras Financeiras (debêntures de longo prazo) - disse um técnico, lembrando que também pode haver alguma redução tributária para estimular essas operações.
Fonte: O Globo.
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