Texto retirado de artigo publicado no site Infomoney
Após discussões que prolongaram-se por mais de 11 horas, o Senado Federal aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) os projetos de lei que estabelecem a capitalização da Petrobras, instituem o regime de partilha e o Fundo Social do Pré-Sal. Foi aprovada ainda emenda complementar com a polêmica redistribuição dos royalties.
Segundo a agência Senado, o Plenário aprovou o PLC (Projeto de Lei Complementar) 8/10, que estabelece a capitalização da Petrobras, por volta das 3h15, pelo placar de 44 votos a favor, seis contra e cinco abstenções.
Este projeto seguirá diretamente para a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao passo em que o PLC 7/10, que estabelece o regime de partilha e cria o fundo social, retornará para a Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações no Senado.
Capitalização
Com isto, o Governo fica autorizado a vender à companhia, sem licitação, licenças para exploração e lavra de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente de hidrocarbonetos fluidos em áreas da camada pré-sal, que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
Veja a matéria completa no site Infomoney
Após discussões que prolongaram-se por mais de 11 horas, o Senado Federal aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) os projetos de lei que estabelecem a capitalização da Petrobras, instituem o regime de partilha e o Fundo Social do Pré-Sal. Foi aprovada ainda emenda complementar com a polêmica redistribuição dos royalties.
Segundo a agência Senado, o Plenário aprovou o PLC (Projeto de Lei Complementar) 8/10, que estabelece a capitalização da Petrobras, por volta das 3h15, pelo placar de 44 votos a favor, seis contra e cinco abstenções.
Este projeto seguirá diretamente para a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao passo em que o PLC 7/10, que estabelece o regime de partilha e cria o fundo social, retornará para a Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações no Senado.
Capitalização
Com isto, o Governo fica autorizado a vender à companhia, sem licitação, licenças para exploração e lavra de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente de hidrocarbonetos fluidos em áreas da camada pré-sal, que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
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